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Exibindo: 183 normas.

Portaria CAT nº 73 DE 26/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Altera a Portaria CAT-72/2013, de 19.07.2013, que estabelece a base de cálculo na saída das mercadorias que especifica, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria CAT nº 69 DE 29/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 70 DE 29/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 72 DE 29/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Altera a Portaria CAT-115/2012, de 27.08.2012, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria CAT nº 71 DE 29/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como "Extra" ou "Tipo A".

Portaria CAT nº 74 DE 30/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Altera a Portaria CAT nº 144, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 75 DE 30/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Altera a Portaria CAT nº 142, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 76 DE 30/06/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Altera a Portaria CAT-143, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 58 DE 14/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 jul 2015

Altera a Portaria CAT-162/08, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 79 DE 15/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 jul 2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Portaria CAT nº 80 DE 16/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 2015

Altera a Portaria CAT nº 37/2015, de 24.03.2015, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 81 DE 21/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 jul 2015

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

Portaria CAT nº 82 DE 21/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 jul 2015

Altera a Portaria CAT nº 113/2014, de 29.10.2014, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 83 DE 21/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 jul 2015

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 84 DE 21/07/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 jul 2015

Altera a Portaria CAT nº 52/2014, de 29.04.2014, que estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS.

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