Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 1994

Exibindo: 2 normas.

Portaria CAT nº 84 de 21/11/1994 - SP

Estadual - Publicado em 22 nov 1994

Disciplina a instalação dos medidores de vazão de combustíveis nos Postos Revendedores.

Portaria CAT nº 48 de 28/06/1994 - SP

Estadual - Publicado em 29 jun 1994

Dispõe sobre a concessão de regime especial nas vendas de mercadorias em Bolsa de Mercadorias ou de Cereais, por produtor agropecuário, com a intermediação do Banco do Brasil S/A.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »