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Exibindo: 53 normas.

Deliberação ARSESP nº 778 DE 28/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Autoriza as Tarifas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp para o Município de Santa Branca considerando o Plano de Adequação Tarifária constante do Contrato de Programa.

Deliberação ARSESP nº 774 DE 22/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Aprova os valores cobráveis na execução de serviços correlatos à distribuição de gás canalizado, no âmbito da área de concessão da Gás Natural São Paulo Sul S/A.

Deliberação ARSESP nº 775 DE 22/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Dispõe sobre a homologação de contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS e Usuários.

Deliberação ARTESP nº 776 DE 22/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Dispõe sobre a instituição de Agenda Regulatória da Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado para o ano de 2018.

Deliberação ARSESP nº 768 DE 18/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, da Taxa de Regulação Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07.12.2007, relativa ao exercício de 2018.

Deliberação ARSESP nº 771 DE 18/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07.12.2007, relativa ao exercício de 2018.

Deliberação ARSESP nº 767 DE 18/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela concessionária Saneaqua Mairinque S/A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025, de 07.12.2007, relativa ao exercício de 2018.

Deliberação ARSESP nº 769 DE 18/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à Arsesp pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025, de 07.12.2007, devida pela concessionária BRK Ambiental Santa Gertrudes, relativa ao exercício de 2018.

Deliberação ARSESP nº 772 DE 18/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07.12.2007, relativa ao exercício de 2018.

Deliberação ARSESP nº 770 DE 18/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Companhia de Gás de São Paulo - Comgás, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2018.

Deliberação ARSESP nº 766 DE 07/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Dispõe sobre o ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, a atualização do Custo do gás e do transporte, o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas, o repasse do Encargo de Capacidade e do Preço do Gás de Ultrapassagem e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora S.A.

Deliberação ARSESP nº 765 DE 06/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Estabelece os critérios de cálculo da apuração de compensação na tarifa do Encargo de Capacidade e de Gás de Ultrapassagem pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, ambos previstos nos novos Aditivos/Contratos de Suprimento da Petrobras.

Deliberação ARSESP nº 754 DE 20/10/2017 - SP

Estadual - Publicado em 21 out 2017

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, referente ao ciclo 2017/2018, e outras providências.

Deliberação ARSESP nº 755 DE 20/10/2017 - SP

Estadual - Publicado em 21 out 2017

Dispõe sobre o Montante Mínimo de recursos financeiros a ser aplicado pela Concessionária Gas Brasiliano Distribuidora S/A, na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2017/2018.

Deliberação ARSESP nº 756 DE 20/10/2017 - SP

Estadual - Publicado em 21 out 2017

Dispõe sobre o Montante Mínimo de recursos financeiros a ser aplicado pela Concessionária Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2017/2018.

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