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Exibindo: 57 normas.

Decreto nº 69366 DE 19/02/2025 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2025

Altera o RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, em relação as operações com mamona, soja e outros produtos.

Decreto nº 69345 DE 06/02/2025 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Introduz alteração no RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, quanto à possibilidade de aproveitamento de créditos correspondente ao preço pago pelos selos fiscais que menciona.

Decreto nº 69338 DE 30/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Introduz alterações no RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, que dispõe sobre as regras de dispensa da GIA-ST para contribuintes obrigados a EFD.

Decreto nº 69325 DE 22/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e sobre os termos e condições para acordos diretos com os credores.

Decreto nº 63323 DE 22/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Altera o Decreto Nº 62242/2016, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP).

Decreto nº 69318 DE 21/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Altera o Decreto Nº 64319/2019, que regulamenta a aplicação da alíquota incidente nas operações com querosene de aviação destinadas a empresas de transporte aéreo regular de passageiros ou de carga, prevista no item 27 do § 1º do artigo 34 da Lei Nº 6374/1989.

Decreto nº 69314 DE 17/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Altera o Decreto Nº 51597/2007, que institui regime especial de tributação pelo ICMS para contribuintes que tenham como atividade o fornecimento de alimentação.

Decreto nº 69313 DE 16/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Introduz alteração no RICMS/SP, quanto à prorrogação de benefício fiscal.

Decreto nº 69304 DE 09/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2025

Introduz alteração ao Anexo I do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, que trata das hipóteses de isenção do ICMS .

Decreto nº 69293 DE 03/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2025

Introduz alterações no RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, quanto à prorrogação de benefício fiscal de isenção do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 69292 DE 03/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2025

Introduz alterações no RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, quanto à benefício fiscal e dá outras providências.

Decreto nº 69291 DE 03/01/2025 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2025

Introduz alterações no RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, quanto à benefício fiscal e dá outras providências.

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