Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Decreto -> 2024

Exibindo: 49 normas.

Decreto nº 68557 DE 24/05/2024 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2024

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Decreto nº 68568 DE 29/05/2024 - SP

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 68578 DE 05/06/2024 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Institui o Programa Integra Resíduos, sob a coordenação das Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e de Parcerias em Investimentos, e dá providências correlatas.

Decreto nº 68609 DE 15/06/2024 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2024

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24/1975.

Decreto nº 68671 DE 01/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal N° 24/1975.

Decreto nº 68692 DE 05/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 5 jul 2024

Introduz alteração no RICMS/SP, quanto à condição de produtor rural, e dá outras providências.

Decreto nº 68702 DE 16/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 68706 DE 23/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 68707 DE 23/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Altera o Decreto n° 50.977/2006, que ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975, aprova convênios, protocolos e ajustes SINIEF e introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 68708 DE 23/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Altera o Decreto nº 67.169/2022, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado, nas condições que especifica, aos produtores de biodiesel - B100 para apuração e pagamento do ICMS incidente nas respectivas operações, realizadas com diferimento do imposto.

Decreto nº 68709 DE 23/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24/1975.

Decreto nº 68710 DE 23/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 68744 DE 05/08/2024 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 68745 DE 05/08/2024 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 68743 DE 06/08/2024 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »