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Exibindo: 135 normas.

Decreto nº 54.962 de 28/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Aprova o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro da Sanidade do Pomar Citrícola - Ano de 2009, com emprego de recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO), e dá providências correlatas.

Decreto nº 54.946 de 21/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2009

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54.945 de 21/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2009

Fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2010 e o percentual de desconto para pagamento antecipado.

Decreto nº 54.944 de 21/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2009

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54.939 de 20/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 out 2009

Inclui dispositivos que especifica no Decreto nº 47.945, de 16 de julho de 2003, alterado pelo Decreto nº 51.809, de 16 de maio de 2007, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos arts. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1999 e da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Decreto nº 54.921 de 15/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 16 out 2009

Cria o Programa Banda Larga Popular e introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54.910 de 14/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 15 out 2009

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2009 e dá providências correlatas.

Decreto nº 54.906 de 13/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Altera o Decreto nº 53.826, de 16 de dezembro de 2008, que instituiu incentivos no âmbito dos parques tecnológicos integrantes do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que tratam a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008 e o Decreto nº 50.504, de 6 de fevereiro de 2006.

Decreto nº 54.905 de 13/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54.904 de 13/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Institui o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Pro-Informática e dá outras providências.

Decreto nº 54.897 de 09/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 10 out 2009

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54.869 de 02/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 out 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54.846 de 30/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 1 out 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 54.845 de 30/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 1 out 2009

Altera o Decreto nº 53.574, de 17.10.2008, que institui o Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo.

Decreto nº 54.744 de 04/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2009

Acrescenta § 3º ao art. 3º do Decreto nº 54.454, de 16 de junho de 2009, regulamento da Lei nº 13.174, de 23 de julho de 2008, que dispõe sobre a comercialização da banana in natura no Estado de São Paulo.

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