Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2024

Exibindo: 99 normas.

Comunicado DICAR nº 72 DE 01/11/2024 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de novembro de 2024 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DICAR nº 73 DE 01/11/2024 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de novembro de 2024 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD.

Comunicado DICAR nº 74 DE 01/11/2024 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de novembro de 2024 para os débitos de Taxas.

Comunicado DICAR nº 75 DE 01/11/2024 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de novembro de 2024 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DICAR nº 76 DE 01/11/2024 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de novembro de 2024 para os débitos de ICMS.

Comunicado DICAR nº 77 DE 01/11/2024 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de novembro de 2024 para os débitos de Multas Infracionais de ICMS.

Comunicado SRE nº 13 DE 30/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de novembro de 2024.

Comunicado DICAR nº 65 DE 01/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2024 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DICAR nº 66 DE 01/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2024 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD.

Comunicado DICAR nº 67 DE 01/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2024 para os débitos de Taxas

Comunicado DICAR nº 68 DE 01/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2024 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas

Comunicado DICAR nº 69 DE 01/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2024 para os débitos de ICMS.

Comunicado DICAR nº 70 DE 01/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2024 para os débitos de Multas Infracionais de ICMS.

Comunicado DICAR nº 58 DE 02/09/2024 - SP

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2024 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DICAR nº 62 DE 02/09/2024 - SP

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2024 para os débitos de ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »