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Exibindo: 126 normas.

Comunicado DA nº 15 de 01/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2011

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2011 para os débitos de ITCMD.

Comunicado CAT nº 6 de 25/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2011

Divulga as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de março de 2011.

Comunicado DA nº 14 de 14/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2011

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2011 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 13 de 14/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2011

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2011 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 12 de 11/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2011

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de março de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DEAT/NF-e nº 1 de 05/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2011

Comunicado de Credenciamento Voluntário.

Comunicado DA nº 10 de 01/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2011

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2011 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 9 de 01/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2011

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2011 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 8 de 01/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2011

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2011 para os débitos de ITCMD.

Comunicado CAT nº 4 de 28/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2011

Esclarece sobre a isenção do ICMS incidente nas saídas de veículos novos para taxistas.

Comunicado CAT nº 3 de 28/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2011

Divulga as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de fevereiro de 2011.

Comunicado DA nº 7 de 13/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2011

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2011 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 6 de 13/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2011

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2011 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 5 de 11/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2011

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 28 de fevereiro de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 4 de 11/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2011

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de dezembro de 2010.

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