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Exibindo: 47 normas.

Comunicado CAT nº 84 de 23/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2003

Esclarece sobre as operações e prestações realizadas por empresa de pequeno porte ao abrigo do Convênio ICMS nº 26/03, de 4-4-2003

Comunicado CAT nº 83 de 19/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2003

Comunica o adiamento da obrigatoriedade de uso do Selo de Controle nas Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A

Comunicado DA nº 43 de 19/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2003

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2004.

Comunicado DA nº 39 de 18/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2003

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo -UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2004.

Comunicado DA nº 37 de 01/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2003 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 36 de 01/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2003

A Diretora da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30/12/98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

Comunicado DA nº 35 de 01/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2003 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 78 de 28/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 29 nov 2003

Esclarece sobre os procedimentos para aproveitamento de créditos outorgados de ICMS por empresas produtoras de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravado.

Comunicado CAT nº 76 de 26/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2003

Comunicado CAT nº 74 de 18/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 20 nov 2003

Esclarece sobre a obrigatoriedade de troca de versão de software básico de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Máquina Registradora (ECF-MR) em decorrência da Portaria CAT-49, de 11-6-2003.

Comunicado DA nº 33 de 03/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2003 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 32 de 03/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2003 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 31 de 03/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2003 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 71 de 31/10/2003 - SP

Estadual - Publicado em 1 nov 2003

Esclarece sobre a exclusão da sistemática de repasse das operações com combustíveis derivados de petróleo destinados a consumidor final situado em território paulista

Comunicado CAT nº 68 de 29/10/2003 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2003

Comunica a adoção, a partir de 1º-1-2004, de novos CFOP para operações com combustíveis.

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