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Exibindo: 47 normas.

Comunicado CAT nº 65 de 17/10/2003 - SP

Estadual - Publicado em 18 out 2003

Esclarece sobre a alíquota de ICMS aplicável às operações com empresa de construção civil sediada em outro Estado

Comunicado DA nº 29 de 01/10/2003 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2003 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 28 de 01/10/2003 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2003 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado DA nº 26 de 01/09/2003 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2003 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 25 de 01/09/2003 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2003 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado DA nº 23 de 01/08/2003 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de agosto de 2003 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 22 de 01/08/2003 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de agosto de 2003 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 47 de 10/07/2003 - SP

Estadual - Publicado em 15 jul 2003

Esclarece sobre a não-aplicação neste Estado do CFOP 5.927 e sobre os procedimentos a serem adotados na informação relativa aos casos de perda, roubo ou deterioração de mercadoria

Comunicado DA nº 20 de 01/07/2003 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2003 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 19 de 01/07/2003 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2003 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 45 de 27/06/2003 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2003

Esclarece sobre o preenchimento da Nota Fiscal nas operações com os medicamentos de que trata o Convênio ICMS nº 87/02

Comunicado CAT nº 42 de 13/06/2003 - SP

Estadual - Publicado em 14 jun 2003

Esclarece sobre a não-obrigatoriedade da entrega da declaração anual de que trata o art. 25 do Decreto 46.655, de 1º de abril de 2002, que aprovou o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCMD

Comunicado CAT nº 40 de 11/06/2003 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2003

Comunicado CAT nº 39 de 03/06/2003 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 2003

Esclarece sobre a obrigatoriedade de impressão do comprovante de pagamento de crédito ou débito ser feita no equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF

Comunicado DA nº 17 de 02/06/2003 - SP

Estadual - Publicado em 3 jun 2003

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2003 para os débitos de IPVA

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