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Exibindo: 39 normas.

Comunicado DA nº 18 de 03/09/2001 - SP

Estadual - Publicado em 4 set 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2001 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 17 de 03/09/2001 - SP

Estadual - Publicado em 4 set 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de agosto de 2001 para os débitos de IPVA

Comunicado CAT nº 44 de 27/08/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2001

Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes no Convênio ICMS-1, de 2-3-99, que isenta tais produtos do ICMS.

Comunicado DA nº 16 de 01/08/2001 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de agosto de 2001 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 15 de 01/08/2001 - SP

Estadual - Publicado em 5 ago 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de agosto de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado DA nº 14 de 02/07/2001 - SP

Estadual - Publicado em 3 jul 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2001 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 13 de 02/07/2001 - SP

Estadual - Publicado em 3 jul 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 32 de 20/06/2001 - SP

Estadual - Publicado em 21 jun 2001

Esclarece sobre a vigência da isenção de ICMS para lâmpadas fluorescentes

Comunicado DA nº 11 de 01/06/2001 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 28 de 23/05/2001 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2001

Comunicado DA nº 10 de 02/05/2001 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2001 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 9 de 02/05/2001 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado DA nº 8 de 02/04/2001 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2001 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 7 de 02/04/2001 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 12 de 02/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2001

Esclarece sobre a aplicação do benefício previsto no artigo 1º do Anexo II do RICMS/2000.

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