Comunicado DA nº 18 de 03/09/2001

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 04 set 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2001 para os débitos de IPVA

A Diretora da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30/12/98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - IPVA - APLICÁVEIS ATÉ 30/09/2001, ANEXA AO COMUNICADO DA-18/01

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
JANEIRO
0,9964
0,8764
0,7564
0,6364
0,5164
0,3964
0,2718
0,1118
FEVEREIRO
0,9864
0,8664
0,7464
0,6264
0,5064
0,3864
0,2573
0,1016
MARÇO
0,9764
0,8564
0,7364
0,6164
0,4964
0,3764
0,2428
0,0890
ABRIL
0,9664
0,8464
0,7264
0,6064
0,4864
0,3664
0,2298
0,0771
MAIO
0,9564
0,8364
0,7164
0,5964
0,4764
0,3564
0,2149
0,0637
JUNHO
0,9464
0,8264
0,7064
0,5864
0,4664
0,3464
0,2010
0,0510
JULHO
0,9364
0,8164
0,6964
0,5764
0,4564
0,3364
0,1879
0,0360
AGOSTO
0,9264
0,8064
0,6864
0,5664
0,4464
0,3264
0,1738
0,0200
SETEMBRO
0,9164
0,7964
0,6764
0,5564
0,4364
0,3164
0,1616
0,0100
OUTUBRO
0,9064
0,7864
0,6664
0,5464
0,4264
0,3064
0,1487
 
NOVEMBRO
0,8964
0,7764
0,6564
0,5364
0,4164
0,2964
0,1365
 
DEZEMBRO
0,8864
0,7664
0,6464
0,5264
0,4064
0,2864
0,1245
 

OBS.: ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO ICMS E AO ITCMD

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
JANEIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0146
0,0127
FEVEREIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0145
0,0102
MARÇO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0145
0,0126
ABRIL
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0130
0,0119
MAIO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0149
0,0134
JUNHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0139
0,0127
JULHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0131
0,0150
AGOSTO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0141
0,0160
SETEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0122
0,0100
OUTUBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0129
 
NOVEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0122