Comunicado DA nº 8 de 02/04/2001

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 04 abr 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2001 para os débitos de IPVA

A Diretora da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30/12/98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - IPVA APLICÁVEIS ATÉ 30/04/2001, ANEXA AO COMUNICADO DA-08/01

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
JANEIRO
0,9274
0,8074
0,6874
0,5674
0,4474
0,3274
0,2028
0,0428
FEVEREIRO
0,9174
0,7974
0,6774
0,5574
0,4374
0,3174
0,1883
0,0326
MARÇO
0,9074
0,7874
0,6674
0,5474
0,4274
0,3074
0,1738
0,0200
ABRIL
0,8974
0,7774
0,6574
0,5374
0,4174
0,2974
0,1608
0,0100
MAIO
0,8874
0,7674
0,6474
0,5274
0,4074
0,2874
0,1459
 
JUNHO
0,8774
0,7574
0,6374
0,5174
0,3974
0,2774
0,1320
 
JULHO
0,8674
0,7474
0,6274
0,5074
0,3874
0,2674
0,1189
 
AGOSTO
0,8574
0,7374
0,6174
0,4974
0,3774
0,2574
0,1048
 
SETEMBRO
0,8474
0,7274
0,6074
0,4874
0,3674
0,2474
0,0926
 
OUTUBRO
0,8374
0,7174
0,5974
0,4774
0,3574
0,2374
0,0797
 
NOVEMBRO
0,8274
0,7074
0,5874
0,4674
0,3474
0,2274
0,0675
 
DEZEMBRO
0,8174
0,6974
0,5774
0,4574
0,3374
0,2174
0,0555
 

OBS.: ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO ICMS E AO ITCMD

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
JANEIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0146
0,0127
FEVEREIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0145
0,0102
MARÇO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0145
0,0126
ABRIL
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0130
0,0100
MAIO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0149
 
JUNHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0139
 
JULHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0131
 
AGOSTO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0141
 
SETEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0122
 
OUTUBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0129
 
NOVEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0122
 
DEZEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0120