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Exibindo: 78 normas.

Portaria SEF nº 79 DE 11/03/2019 - SC

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

Altera a Portaria SEF nº 233, de 9 de agosto de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 72 DE 07/03/2019 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 37 de 2019.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 70 DE 07/03/2019 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

Altera o inciso VI do art. 7º da Portaria nº 1.164/DETRAN/ASJUR/2015.

Portaria IMA nº 61 DE 06/03/2019 - SC

Estadual - Publicado em 7 mar 2019

Estabelece os procedimentos para a transferência de processos de licenciamento ambiental do IMA para outros órgãos licenciadores competentes.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 53 DE 18/02/2019 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2019

Estabelecer o procedimento para impressão da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV emitida pelo Detran/SC, exigida dos candidatos à prática de direção veicular no processo de habilitação para conduzir veículos no Estado de Santa Catarina.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 45 DE 15/02/2019 - SC

Estadual - Publicado em 18 fev 2019

Altera as Portarias DETRAN/ASJUR nºs 67 de 2012 e 298 de 2013 e revoga a Portaria DETRAN/ASJUR nº 561 de 2018.

Portaria SEF nº 47 DE 12/02/2019 - SC

Estadual - Publicado em 18 fev 2019

Revoga a Portaria SEF no 47, de 2013, que estabelece condições para enquadramento no Programa Pró-Emprego.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 37 DE 11/02/2019 - SC

Estadual - Publicado em 15 fev 2019

Rep. - Dispõe sobre reconhecimento, para fins de identificação pessoal, em todos os atos e procedimentos realizados pelo Detran/SC, para qualquer documento válido emitido por entidade pública.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 37 DE 31/01/2019 - SC

Estadual - Publicado em 13 fev 2019

Dispõe sobre reconhecimento, para fins de identificação pessoal, em todos os atos e procedimentos realizados pelo Detran/SC, para qualquer documento válido emitido por entidade pública.

Portaria IMA nº 21 DE 25/01/2019 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Estabelece as condições de utilização do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos no Estado de Santa Catarina, complementa a Portaria FATMA nº 242/2014 e revoga integralmente e substitui a Portaria FATMA nº 324 de 11.12.2015.

Portaria SEF nº 23 DE 23/01/2019 - SC

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Altera o art. 13 da Portaria SEF nº 396, de 2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário e estabelece outras providências.

Portaria SEF nº 7 DE 10/01/2019 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2019

Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Portaria SEF nº 2 DE 07/01/2019 - SC

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2019.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 6 DE 04/01/2019 - SC

Estadual - Publicado em 7 jan 2019

Estabelece, como prazo final para requerer a expedição do Alvará para o exercício de 2019, os meses de janeiro a outubro de acordo com o final da credencial.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 7 DE 04/01/2019 - SC

Estadual - Publicado em 7 jan 2019

Estabelece prazo final para requerer a expedição dos alvarás de funcionamento das empresas credenciadas de vistoria para o exercício de 2019.

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