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Exibindo: 6 normas.

Medida Provisória nº 244 DE 30/06/2021 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Altera o art. 6º da Lei nº 18.094, de 2021, que dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Medida Provisória nº 238 DE 23/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Dispõe sobre o ressarcimento a hospitais prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) de despesas extraordinárias realizadas com vistas ao enfrentamento do agravamento no Estado da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Medida Provisória nº 238 DE 23/04/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Errata - Dispõe sobre o ressarcimento a hospitais prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) de despesas extraordinárias realizadas com vistas ao enfrentamento do agravamento no Estado da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Medida Provisória nº 237 DE 29/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Altera o art. 6º da Lei nº 18.094, de 2021, que dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Medida Provisória nº 236 DE 29/03/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio emergencial, na forma de subsídio integral da taxa de juros remuneratórios de operações de crédito, a microempreededores individuais (MEI) e a micros e pequenos empreendedores com sede no Estado, para enfrentamento dos prejuízos econômicos e sociais advindos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e estabelece outras providências.

Medida Provisória nº 234 DE 06/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Institui o Programa RECOMEÇA SC.

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