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Exibindo: 95 normas.

Decreto nº 2082 DE 12/03/2014 - SC

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou a realização dos serviços aos consumidores de que trata a Lei nº 15.779, de 2012, e estabelece outras providências.

Decreto nº 2064 DE 05/03/2014 - SC

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

Introduz as alterações 3.391 a 3.395 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2057 DE 26/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Altera e acresce dispositivo ao Decreto n° 3.061, de 2010, que dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009, e estabelece outras providências.

Decreto nº 2046 DE 24/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC), e estabelece outras providências.

Decreto nº 2047 DE 24/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC), e estabelece outras providências

Decreto nº 2027 DE 18/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 2.977, de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.334, de 2005, que instituiu o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal e dá outras providências.

Decreto nº 2028 DE 18/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao esporte (SEITEC), e estabelece outras providências.

Decreto nº 2012 DE 17/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

Introduz as Alterações 3.369 e 3.370 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2011 DE 13/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

Introduz a Alteração 3.367 no RICMS/SC-2001 e estabelece outras providências.

Decreto nº 2004 DE 10/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Introduz as Alterações 3.362 a 3.364 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 2005 DE 10/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Introduz a Alteração 3.368 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1990 DE 03/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Introduz a Alteração 3.358 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1991 DE 03/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Introduz a Alteração 3.360 no RICMS/SC-2001 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1992 DE 03/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Introduz a Alteração 3.365 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 1993 DE 03/02/2014 - SC

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Introduz a Alteração 3.366 no RICMS/SC-2001.

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