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Exibindo: 95 normas.

Decreto nº 2138 DE 11/04/2014 - SC

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Introduz a Alteração 47ª no RNGDT/SC-84.

Decreto nº 2136 DE 11/04/2014 - SC

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Introduz as Alterações 3.410 e 3.411 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 2135 DE 11/04/2014 - SC

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Introduz a Alteração 3.409 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 2137 DE 11/04/2014 - SC

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Introduz as Alterações 3.412 e 3.413 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2141 DE 11/04/2014 - SC

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Concede prazo para adequação às disposições do Decreto nº 2.097, de 2014, que introduz as alterações 3.371 a 3.390 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2134 DE 08/04/2014 - SC

Estadual - Publicado em 9 abr 2014

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC), e estabelece outras providências.

Decreto nº 2123 DE 03/04/2014 - SC

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Acresce dispositivo ao Decreto nº 740, de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 249, de 15 de julho de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, ao Microempreeendedor Individual, às Cooperativas, às Sociedades de Autogestão e à instalação e manutenção de empresas no território catarinense (Fundo PRÓ-EMPREGO).

Decreto nº 2120 DE 01/04/2014 - SC

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

Acresce dispositivos ao Anexo Único do Decreto nº 1.387, de 2013, que regulamenta a Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda (Pe/SEF), instituída pela Lei nº 14.967, de 07 de dezembro de 2009.

Decreto nº 2115 DE 27/03/2014 - SC

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Decreto nº 2114 DE 26/03/2014 - SC

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Introduz a Alteração 3.408 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2106 DE 24/03/2014 - SC

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Introduz as alterações 3.399 a 3.402 no RICMS/SC-2001 e estabelece outras providências.

Decreto nº 2098 DE 18/03/2014 - SC

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Introduz as alterações 3.405 a 3.407 no RICMS/SC-01

Decreto nº 2097 DE 18/03/2014 - SC

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Introduz as alterações 3.371 a 3.390 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2087 DE 13/03/2014 - SC

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Introduz as Alterações 3.287 a 3.314 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2088 DE 13/03/2014 - SC

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Introduz as alterações 3.397 a 3.398 no RICMS/SC-01.

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