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Exibindo: 26 normas.

Ato DIAT nº 35 DE 19/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 33 DE 18/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Altera dispositivo do Ato DIAT nº 24, de 2013, que estabelece critérios e procedimentos para a retificação extemporânea da EFD.

Ato DIAT nº 32 DE 25/11/2013 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2013

Altera o Ato Diat nº 026/2013, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 31 DE 25/10/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 out 2013

Altera o Ato Diat nº 026/2013, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 30 DE 15/10/2013 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2013

Dispõe sobre a alteração do Ato DIAT nº 17, de 18.08.2011, que estabelece pauta de valores mínimos para diversos produtos.

Ato DIAT nº 29 DE 07/10/2013 - SC

Estadual - Publicado em 9 out 2013

Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 27 DE 30/09/2013 - SC

Estadual - Publicado em 2 out 2013

Estabelece critérios para a concessão excepcional de inscrição estadual.

Ato DIAT nº 28 DE 30/09/2013 - SC

Estadual - Publicado em 1 out 2013

Altera o Ato Diat nº 026/2013, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 26 DE 26/09/2013 - SC

Estadual - Publicado em 27 set 2013

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 24 DE 10/09/2013 - SC

Estadual - Publicado em 12 set 2013

Estabelece critérios e procedimentos para a retificação extemporânea da EFD.

Ato DIAT nº 23 DE 26/08/2013 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2013

Altera o Ato Diat nº 006/2013, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 21 DE 23/07/2013 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2013

Dispõe sobre o processo de exclusão de ofício massivo de contribuintes inscritos no CCICMS enquadrados no regime de apuração do Simples Nacional.

Ato DIAT nº 20 DE 22/07/2013 - SC

Estadual - Publicado em 25 jul 2013

Altera o Ato Diat nº 006/2013, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 18 DE 27/06/2013 - SC

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Altera o Ato Diat nº 006/2013, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 16 DE 21/06/2013 - SC

Estadual - Publicado em 21 jun 2013

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