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Exibindo: 22 normas.

Ato DIAT nº 14 de 27/06/2011 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera o Ato Diat nº 007/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 13 de 02/06/2011 - SC

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Altera o Ato Diat nº 006/2011, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 8 de 25/04/2011 - SC

Estadual - Publicado em 4 mai 2011

Altera o Ato Diat nº 006/2011, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 7 de 14/04/2011 - SC

Estadual - Publicado em 19 abr 2011

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 6 de 28/03/2011 - SC

Estadual - Publicado em 30 mar 2011

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 4 de 11/03/2011 - SC

Estadual - Publicado em 15 mar 2011

Altera o Ato Diat nº 018/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 3 de 28/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 2 fev 2011

Altera o Ato Diat nº 23/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

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