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Exibindo: 22 normas.

Ato DIAT nº 30 de 21/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 31 de 19/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Altera o Ato Diat nº 026/2011, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 28 de 11/11/2011 - SC

Estadual - Publicado em 14 nov 2011

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes.

Ato DIAT nº 26 de 21/10/2011 - SC

Estadual - Publicado em 25 out 2011

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 25 de 30/09/2011 - SC

Estadual - Publicado em 4 out 2011

Altera o Ato Diat nº 21/2011, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 24 de 28/09/2011 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2011

Altera o Ato Diat nº 006/2011, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes.

Ato DIAT nº 21 de 28/09/2011 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2011

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 22 de 27/09/2011 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2011

Altera o Ato Diat nº 007/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 17 DE 18/08/2011 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Rep. - Estabelece pauta fiscal, cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001.

Ato DIAT nº 17 DE 18/08/2011 - SC

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Rep. - Estabelece pauta fiscal, cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001.

Ato DIAT nº 17 DE 18/08/2011 - SC

Estadual - Publicado em 10 out 2017

Rep. - Estabelece pauta fiscal, cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001.

Ato DIAT nº 17 DE 18/08/2011 - SC

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

Rep. - Estabelece pauta fiscal, cujos valores poderão ser utilizados nas hipóteses previstas no Capitulo IV, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001.

Ato DIAT nº 19 de 28/07/2011 - SC

Estadual - Publicado em 1 ago 2011

Altera o Ato Diat nº 007/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 18 de 28/07/2011 - SC

Estadual - Publicado em 29 jul 2011

Altera o Ato Diat nº 006/2011, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 16 de 29/06/2011 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Relação de feiras, exposições e eventos abrangidos pelo disposto no art. 208 do Anexo 6 do RICMS/SC.

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