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Exibindo: 16 normas.

Ato DIAT nº 101 de 18/12/2009 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 76 de 09/11/2009 - SC

Estadual - Publicado em 13 nov 2009

Aprova pauta fiscal.

Ato DIAT nº 82 de 21/10/2009 - SC

Estadual - Publicado em 26 out 2009

Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 83 de 09/10/2009 - SC

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Altera, inclui e exclui Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de bebidas no Ato Diat nº 80/2009.

Ato DIAT nº 80 de 25/09/2009 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2009

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 79 de 03/09/2009 - SC

Estadual - Publicado em 9 set 2009

Altera Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de bebidas no Ato DIAT nº 177/2008.

Ato DIAT nº 77 de 28/08/2009 - SC

Estadual - Publicado em 1 set 2009

Institui a Central de Atendimento Fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ato DIAT nº 72 de 22/07/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 jul 2009

Inclui Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de bebidas nos Atos DIAT nºs 177/2008, 37/2009 e 38/2009.

Ato DIAT nº 54 de 30/06/2009 - SC

Estadual - Publicado em 1 jul 2009

Inclui Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de bebidas nos Atos Diat nºs 177/2008, 37/2009 e 38/2009.

Ato DIAT nº 134 de 22/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Altera e inclui Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de bebidas nos Atos Diat nºs 177/2008, 037/2009 e 038/2009.

Ato DIAT nº 38 de 08/04/2009 - SC

Estadual - Publicado em 15 abr 2009

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 37 de 01/04/2009 - SC

Estadual - Publicado em 1 abr 2009

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Ato DIAT nº 17 de 19/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 25 fev 2009

Altera o Ato DIAT nº 202/2008, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 18 de 11/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 16 fev 2009

Altera o Ato DIAT nº 177/2008, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Ato DIAT nº 16 de 05/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 16 fev 2009

Aprova Pauta Fiscal do Fumo em Folha Cru.

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