Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Roraima -> Lei -> 2023
Exibindo: 26 normas.
Lei nº 1820 DE 28/04/2023 - RR
Estadual - Publicado em 3 mai 2023
Lei nº 1812 DE 12/04/2023 - RR
Estadual - Publicado em 12 abr 2023
Lei nº 1801 DE 08/02/2023 - RR
Estadual - Publicado em 2 mar 2023
Lei nº 1796 DE 23/01/2023 - RR
Estadual - Publicado em 2 mar 2023
Lei nº 1797 DE 23/01/2023 - RR
Estadual - Publicado em 2 mar 2023
Lei nº 1798 DE 23/01/2023 - RR
Estadual - Publicado em 2 mar 2023
Lei nº 1800 DE 21/01/2023 - RR
Estadual - Publicado em 2 mar 2023
Lei nº 1794 DE 19/01/2023 - RR
Estadual - Publicado em 19 jan 2023
Dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino no Estado de Roraima.
Lei nº 1791 DE 17/01/2023 - RR
Estadual - Publicado em 17 jan 2023
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Roraima e dá outras providências.
Lei nº 1780 DE 16/01/2023 - RR
Estadual - Publicado em 16 jan 2023
Institui ações de enfrentamento ao feminicídio no âmbito do estado de Roraima.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »