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Exibindo: 32 normas.

Consulta nº 17 DE 24/08/2016 - RR

Estadual - Publicado em 24 ago 2016

Tributário - ICMS – mercadorias dadas em bonificações incidência de ICMS - Decreto 4.335-E/2001.

Consulta nº 11 DE 19/08/2016 - RR

Estadual - Publicado em 19 ago 2016

ICMS – Procedimento tributário – Regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015 regulamentado pelo Decreto 21.127-E/2016.

Consulta nº 12 DE 19/08/2016 - RR

Estadual - Publicado em 19 ago 2016

ICMS – Procedimento tributário – Regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015 regulamentado pelo Decreto 21.127-E/2016.

Consulta nº 13 DE 19/08/2016 - RR

Estadual - Publicado em 19 ago 2016

ICMS – Procedimento tributário – Regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015 regulamentado pelo Decreto 21.127-E/2016.

Consulta nº 14 DE 19/08/2016 - RR

Estadual - Publicado em 19 ago 2016

ICMS – procedimento tributário – regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015 regulamentado pelo Decreto 21.127-E/2016.

Consulta nº 15 DE 19/08/2016 - RR

Estadual - Publicado em 19 ago 2016

ICMS – procedimento tributário – regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015 regulamentado pelo Decreto 21.127-E/2016.

Consulta nº 16 DE 19/08/2016 - RR

Estadual - Publicado em 19 ago 2016

ICMS – procedimento tributário – regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015 regulamentado pelo Decreto 21.127-E/2016.

Consulta nº 10 DE 04/07/2016 - RR

Estadual - Publicado em 4 jul 2016

ICMS – Compra de combustíveis derivados de petróleo, em outro estado, por consumidor final dependência – estado onde ocorreu o consumo.

Consulta nº 8 DE 28/06/2016 - RR

Estadual - Publicado em 28 jun 2016

ICMS – Procedimento tributário – regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015.

Consulta nº 9 DE 28/06/2016 - RR

Estadual - Publicado em 28 jun 2016

ICMS – Procedimento tributário – Regime de substituição tributária instituído pelo Convênio ICMS 92/2015.

Consulta nº 5 DE 23/05/2016 - RR

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

ICMS – Procedimento tributário – diferencial de alíquota em operações interestaduais com não contribuintes após EC 87/2015.

Consulta nº 6 DE 23/05/2016 - RR

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

ICMS – procedimento tributário – diferencial de alíquota em operações interestaduais com não contribuintes após EC 87/2015.

Consulta nº 7 DE 23/05/2016 - RR

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

ICMS – procedimento tributário – diferencial de alíquota em operações interestaduais com não contribuintes após EC 87/2015.

Consulta nº 3 DE 10/05/2016 - RR

Estadual - Publicado em 10 mai 2016

Obrigação acessória – Prazo de guarda da nota fiscal eletrônica NFe.

Consulta nº 4 DE 10/05/2016 - RR

Estadual - Publicado em 10 mai 2016

ICMS – Procedimento tributário - locadora de veículos – venda do ativo imobilizado.

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