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Exibindo: 21 normas.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 22 DE 01/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Ret.- Estabelece nova sistemática de impressão de documentos fiscais pelos estabelecimentos gráficos.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 22 DE 01/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 10 dez 2015

Estabelece nova sistemática de impressão de documentos fiscais pelos estabelecimentos gráficos.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 21 DE 27/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

Altera dispositivo da Instrução Normativa 003/2014, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 20 DE 23/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo de Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.473 , de 13 de maio de 2005.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 19 DE 17/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 003/2014/GAB/CRE, de 24 de junho de 2014, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

Instrução Normativa SEFIN nº 18 DE 12/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Institui Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos que especifica.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 17 DE 10/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 12 nov 2015

Disciplina os procedimentos a serem observados para a concessão de anistia e remissão dos créditos tributários relacionados com o IPVA de veículos leiloados pelo DETRAN.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 15 DE 20/10/2015 - RO

Estadual - Publicado em 26 out 2015

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo de Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.473 , de 13 de maio de 2005.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 16 DE 20/10/2015 - RO

Estadual - Publicado em 26 out 2015

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 013/2015/GAB/CRE.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 14 DE 08/10/2015 - RO

Estadual - Publicado em 19 out 2015

Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 23 da Tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS/RO.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 14 DE 08/10/2015 - RO

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Ret. - Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 23 da Tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS/RO.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 13 DE 30/09/2015 - RO

Estadual - Publicado em 13 out 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 004/2015/GAB/CRE.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 12 DE 04/09/2015 - RO

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB-CRE nº 11 DE 23/07/2015 - RO

Estadual - Publicado em 4 ago 2015

Altera a Instrução Normativa nº 008/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 10 DE 16/06/2015 - RO

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, de 29 de agosto de 2014.

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