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Exibindo: 13 normas.

Decreto nº 30301 DE 22/05/2025 - RO

Estadual - Publicado em 22 mai 2025

Institui as Comissões participantes da 12ª Rondônia Rural Show Internacional e da 6ª RondoLEITE e revoga o Decreto n°29.106, de 14 de maio de 2024.

Decreto nº 30219 DE 30/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Cria auxílio temporário para crises climáticas via transferência de renda, em razão do estado de calamidade pública ou situações de emergência decorrentes de eventos climáticos extremos, no âmbito do estado de Rondônia, autorizado pela Lei Nº 4760/2020.

Decreto nº 30214 DE 30/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Concede ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Estadual do Poder Executivo, no dia 2 de maio de 2025, e acresce dispositivo ao Anexo Único do Decreto Nº 29900/2024

Decreto nº 30158 DE 12/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 12 abr 2025

Dispõe sobre o tratamento a ser dado às mercadorias destinadas aos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, em virtude da notória situação excepcional decorrente da elevação das águas do Rio Madeira, com repercussão em seus afluentes, que ultrapassaram o nível da Rodovia BR 425, isolando-os de outros centros urbanos.

Decreto nº 30118 DE 27/03/2025 - RO

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Concede ampliação do prazo de pagamento do ICMS devido, cujos fatos geradores estejam atrelados ao evento Rondônia Rural Show Internacional (RRS), edição 2025 e revoga o Decreto Nº 29123/2024, que disciplinava a ampliação do prazo no ano de 2024.

Decreto nº 30093 DE 21/03/2025 - RO

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Altera o Decreto Nº 30027/2025, que regulamenta a produção, comércio, transporte, uso, armazenamento, aplicação, fiscalização, tipificação das penalidades e a destinação final dos resíduos e embalagens dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Rondônia.

Decreto nº 30094 DE 21/03/2025 - RO

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Regulamenta as regras de segurança para assinatura eletrônica e acesso aos sistemas no âmbito do Poder Executivo do estado de Rondônia.

Decreto nº 30027 DE 18/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 19 fev 2025

Regulamenta a Lei Nº 5567/2023, que institui normas gerais para produção, comércio, transporte, uso, armazenamento, aplicação, fiscalização, tipificação das penalidades e a destinação final dos resíduos e embalagens dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Rondônia e revoga a Lei Nº 1841/2007; e revoga o Decreto Nº 10280/2002 e Decreto Nº 13563/2008.

Decreto nº 30028 DE 18/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 20 fev 2025

Dispõe sobre conciliação contábil das contas bancárias dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia e revoga o Decreto Nº 8867/1999 e o Decreto Nº 20339/2015.

Decreto nº 29998 DE 31/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Revoga o Decreto Nº 29954/2025, que proíbe a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos, fora dos tanques dos veículos em postos de combustíveis.

Decreto nº 29967 DE 23/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 27 jan 2025

Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA/RO), aprovado pelo Decreto Nº 9963/2002.

Decreto nº 29954 DE 15/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 15 jan 2025

Proíbe a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos, fora dos tanques dos veículos em postos de combustíveis.

Decreto nº 29934 DE 02/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 2 jan 2025

Altera e acresce dispositivos ao Decreto Nº 25577/2020 que Institui e regulamenta o Fórum Permanente Rondoniense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FROMIMPE).

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