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Exibindo: 93 normas.

Decreto nº 24887 DE 20/03/2020 - RO

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus ? COVID-19 e revoga o Decreto nº 24.871, de 16 de março de 2020.

Decreto nº 24885 DE 18/03/2020 - RO

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Altera e acresce dispositivos no Decreto nº 9.157, de 24 de julho de 2000.

Decreto nº 24886 DE 18/03/2020 - RO

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Acrescenta dispositivos no Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 24871 DE 16/03/2020 - RO

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus, COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado do Poder Executivo, e dá outras providências.

Decreto nº 24848 DE 06/03/2020 - RO

Estadual - Publicado em 9 mar 2020

Altera e acrescenta dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO.

Decreto nº 24837 DE 05/03/2020 - RO

Estadual - Publicado em 5 mar 2020

Altera dispositivos do Anexo VI do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 24832 DE 27/02/2020 - RO

Estadual - Publicado em 2 mar 2020

Altera e acrescenta dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 24833 DE 27/02/2020 - RO

Estadual - Publicado em 2 mar 2020

Acrescenta e renumera dispositivos do Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 24834 DE 27/02/2020 - RO

Estadual - Publicado em 2 mar 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 24.684, de 15 de janeiro de 2020.

Decreto nº 24694 DE 27/01/2020 - RO

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO.

Decreto nº 24695 DE 27/01/2020 - RO

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO.

Decreto nº 24680 DE 15/01/2020 - RO

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Acresce e altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 24684 DE 15/01/2020 - RO

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Acresce e altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 24683 DE 15/01/2020 - RO

Estadual - Publicado em 17 jan 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 22.664, de 14 de março de 2018.

Decreto nº 24661 DE 10/01/2020 - RO

Estadual - Publicado em 13 jan 2020

Regulamenta o § 4º do artigo 3º da Lei nº 4.703 , de 12 de dezembro de 2019.

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