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Exibindo: 5 normas.

Ordem de Serviço SEDUC nº 2 DE 13/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Dispõe sobre o cumprimento do Calendário Escolar de 2016 nos estabelecimentos de ensino da rede estadual.

Ordem de Serviço GSF nº 1 DE 01/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2016

Dispõe sobre os procedimentos necessários ao arquivamento de documentos originais, anexados aos processos cadastrados no Sistema de Processo Administrativo Eletrônico - PROA, no âmbito da Secretaria da Fazenda.

Ordem de Serviço METROPLAN nº 1 DE 03/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 7 mar 2016

Disciplina o prazo para as empresas concessionárias ou permissionárias atenderem a reclamação dos usuários e a Lei de Acesso à Informação através do Serviço de Atendimento e Apoio ao Cliente SAAC/Metroplan.

Ordem de Serviço SPH nº 3 DE 12/02/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Aplica os valores previstos nos códigos III -7a e III -8 da Tabela III da Resolução nº 4092/2015 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Ordem de Serviço SPH nº 2 DE 14/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2016

Reajusta os valores das Tarifas Portuárias do Porto de Porto Alegre.

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