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Exibindo: 8 normas.

Lei nº 16308 DE 04/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2025

Institui o Programa de Recuperação ocioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha.

Lei nº 16307 DE 31/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Altera a Lei Nº 8115/1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Lei nº 16302 DE 27/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Altera a Lei Nº 13320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 16289 DE 09/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Institui o vinho e o espumante como produtos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 16288 DE 09/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera a Lei Nº 8115/1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Lei nº 16286 DE 02/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2025

Institui o roteiro turístico Rota das Bananas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 16276 DE 24/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2025

Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores gaúchos e dá providências correlatas.

Lei nº 16271 DE 17/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Proíbe as instituições financeiras de celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

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