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Exibindo: 33 normas.

Lei Nº 58554 DE 26/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2025

Institui Plano Estadual para Qualificação e Desenvolvimento Estratégico da Cadeia Produtiva do Mate Gaúcho (PLANIMATE-RS).

Lei Nº 16453 DE 26/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2025

Altera a Lei Nº 15366/2019, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei Nº 16452 DE 26/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2025

Altera a Lei Nº 11127/1998, que institui o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros (SETM), cria o Conselho Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros CETM e dá outras providências, e a Lei Nº 8109/1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Lei Nº 16447 DE 22/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Altera a Lei Nº 15434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Nº 16442 DE 22/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Altera a Lei Nº 15434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Nº 16445 DE 22/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Altera a Lei Nº 14961/2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual pra Florestas Plantadas e seus Produtos e modifica as Leis Nº 10330/1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências, e a Lei Nº 9519/1992, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei Nº 16428 DE 19/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Altera a Lei Nº 8109/1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Lei Nº 16409 DE 19/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Altera a Lei Nº 13490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (PRÓ-CULTURA); a Lei Nº 14310/2013, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Nº 15774/2021, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura.

Lei Nº 16430 DE 19/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica pelo DETRAN/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Nº 16437 DE 19/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador.

Lei Nº 16438 DE 19/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Determina a fixação no solo das bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Nº 16423 DE 19/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Institui o Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social - PróSocial/RS.

Lei Nº 16407 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Altera a Lei Nº 13697/2011, que dá nova redação à Lei Nº 533/1948, Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz, e dá outras providências.

Lei nº 16397 DE 28/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Institui a Política Estadual de Combate à Pirataria e a Delitos contra a Propriedade Intelectual.

Lei nº 16395 DE 27/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera a Lei Nº 14634/2014, que institui a Taxa Única de Serviços Judiciais; a Lei Nº 9896/1993, que cria os Juizados Regionais da Infância e Juventude e dá outras providências; a Lei Nº 7356/1980, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado; e a Lei Nº 9442/1991, que dispõe sobre a composição do Sistema Estadual dos Juizados Especiais e de Pequenas Causas Cíveis.

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