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Exibindo: 10 normas.

Lei nº 12.033 de 19/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Introduz modificações na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Lei nº 12.032 de 19/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Introduz modificações na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS.

Lei nº 12.031 de 19/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Dispõe sobre o cancelamento de créditos da Fazenda Pública Estadual, introduz alteração na LEI Nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, e dá outras providências.

Lei nº 12.025 de 18/12/2003 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2003

Introduz modificações na LEI Nº 8.820, que instituiu o ICMS.

Lei nº 11995 DE 30/10/2003 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2003

Define a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.

Lei nº 11.967 de 16/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2003

Altera dispositivos da Lei nº 11.916 de 02 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS -, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS -, e dá outras providências.

Lei nº 11.952 de 05/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 8 set 2003

Altera a Lei nº 9.675, de 25 de junho de 1992, que dispõe sobre o Programa PRÓ-PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA e dá outras providências.

Lei nº 11.946 de 01/08/2003 - RS

Estadual - Publicado em 4 ago 2003

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2004 e dá outras providências.

Lei nº 11916 DE 02/06/2003 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2003

Institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS -, Cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS -, e dá outras providências.

Lei nº 11.903 de 02/05/2003 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2003

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências.

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