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Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa SEDES nº 3 DE 16/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Estabelece o prazo de validade da Certidão de Registro e dispõe sobre os documentos exigidos para concessão ou renovação da Certidão de Registro.

Instrução Normativa SEDAC nº 3 DE 18/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2024

Estabelece procedimentos para cadastro, seleção, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais de Patrimônio Cultural Material e Espaço Cultural Público, para financiamento indireto pelo PRÓ-CULTURA.

Instrução Normativa SICT nº 2 DE 19/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Dispõe sobre o procedimento de seleção de startups gaúchas para participação em eventos apoiados pela SICT.

Instrução Normativa SEAPI nº 16 DE 19/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Estabelece zonas de proteção sanitária permanente no entorno de áreas maior de risco para influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 66 DE 23/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, fixando o valor da UIF-RS para o mês de Agosto/2024.

Instrução Normativa RE nº 67 DE 24/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente ao parcelamento de créditos junto a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa RE nº 68 DE 29/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 jul 2024

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente a fixação dos preços finais ao consumidor (PFCs) nas operações com bebidas frias.

Instrução Normativa SEAPI nº 17 DE 02/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 2 ago 2024

Prorroga o prazo da Instrução Normativa SEAPI nº 11/2024, que autoriza, em caráter excepcional, o comércio intermunicipal de produtos de origem animal provenientes de agroindústrias adequadamente registradas nos Serviços de Inspeção Municipais – SIM.

Instrução Normativa RE nº 70 DE 07/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 ago 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa nº 69 DE 07/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 ago 2024

Altera redação da a tabela do item 1.1, Título I, Capítulo LXXVI, da a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre contribuintes beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (REPETRO-SPED).

Instrução Normativa RE nº 71 DE 07/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 ago 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 72 DE 09/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 ago 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 19 DE 14/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Altera a Instrução Normativa SEAPI 01/2018 e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 73 DE 15/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 ago 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, fixando o valor da UIF-RS para o mês de Setembro/2024.

Instrução Normativa RE nº 74 DE 16/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, o Título I, Capítulo LXVI, que trata das operações com mercadorias sujeitas ao registro de passagem.

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