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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa RE nº 102 DE 27/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 101 DE 22/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 100 DE 07/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 98 DE 05/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 99 DE 05/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 97 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 96 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 95 DE 30/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 94 DE 29/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 93 DE 25/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa STDS nº 1 DE 24/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social - PAIPS.

Instrução Normativa RE nº 92 DE 24/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 90 DE 23/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa nº 91 DE 23/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 89 DE 16/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

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