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Exibindo: 256 normas.

Decreto nº 57873 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente a opção pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), para o ano de 2025.

Decreto nº 57874 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, alterando o inciso CXLI do artigo 32 do Livro I, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS nas operações com calçados e artefatos de couro.

Decreto nº 57875 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o artigo 53-E do Livro III do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a dispensa do pagamento do imposto devido na entrada no território deste Estado ou no desembaraço aduaneiro.

Decreto nº 57876 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, alterando o inciso CXCIII do artigo 32 do Livro I, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS dos estabelecimentos e-commerce.

Decreto nº 57879 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Pelotas - RS.

Decreto Nº 57880 DE 19/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Panambi (RS).

Decreto nº 57882 DE 26/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Altera o Apêndice XVII do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas importações de mercadorias, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57886 DE 02/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, regulamentando as disposições do Convênio ICMS N º 109/2024, que dispõe sobre as transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular, retroagindo seus efeitos a 01.11.2024.

Decreto nº 57887 DE 02/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Institui o Fórum Permanente do Setor de Semicondutores no Estado - FÓRUM.

Decreto nº 57888 DE 02/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Altera o Decreto Nº 57818/2024, que institui o Programa MEI RS Calamidades, integrante do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul instituído pela Lei Nº 16134/2024.

Decreto nº 57890 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Acrescenta o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, acrescentando crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos fabricantes de chocolates artesanais, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57891 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Modifica o RICMS/RSm aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, alterando regras quanto ao diferimento do ICMS nas operações envolvendo Produtor Rural, prevista no item III da Seção I do Apêndice II do RICMS/RS, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57892 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, no que tange à redução de base de cálculo do ICMS nas operações com transformadores ou autotransformadores, prevista no inciso LXXXIII, art. 23 do Livro I do RICMS/RS.

Decreto nº 57893 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Modifica o inciso inciso VII do art. 32 do Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao crédito presumido de ICMS.

Decreto nº 57894 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Modifica o art. 25-E do Livro III do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, no que tange ao ROT-ST.

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