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Exibindo: 141 normas.

Decreto nº 52277 DE 02/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2015, pela Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Decreto nº 52280 DE 04/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.046, de 24 de janeiro de 2013, que aprova o Regulamento que disciplina a participação das entidades sociais no Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha, nos termos da Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012.

Decreto nº 52281 DE 05/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2015

Constitui o "Fórum de Estudos sobre o Imposto de Fronteira".

Decreto nº 52290 DE 13/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52299 DE 18/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52305 DE 26/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52306 DE 27/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 mar 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52307 DE 27/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 mar 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52308 DE 27/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 mar 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52314 DE 01/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 2 abr 2015

Revoga o Decreto nº 51.830, de 16 de setembro de 2014, que altera o Decreto nº 49.770, de 31 de outubro de 2012, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul - PRÓ-ESPORTE/RS, instituído pela Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012.

Decreto nº 52319 DE 10/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52322 DE 13/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 14 abr 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52322 DE 13/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 abr 2015

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52330 DE 20/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 abr 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52334 DE 24/04/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 abr 2015

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30.12.1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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