Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2002

Exibindo: 66 normas.

Decreto nº 41.392 de 07/02/2002 - RS

Estadual - Publicado em 8 fev 2002

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.376 de 05/02/2002 - RS

Estadual - Publicado em 6 fev 2002

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.375 de 30/01/2002 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2002

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.374 de 30/01/2002 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2002

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.330 de 17/01/2002 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2002

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 41.312 de 03/01/2002 - RS

Estadual - Publicado em 4 jan 2002

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »