Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Norte -> Decreto -> 2021

Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 30416 DE 15/03/2021 - RN

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Prorroga o prazo de validade da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Estaduais e à Dívida Ativa do Estado e Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Tributos Estaduais e à Dívida Ativa do Estado.

Decreto nº 30407 DE 11/03/2021 - RN

Estadual - Publicado em 13 mar 2021

Ret. - Concede prazo especial para recolhimento do ICMS devido por contribuintes com atividade de bares, restaurantes e estabelecimentos similares e bufês, nas condições que indica.

Decreto nº 30407 DE 11/03/2021 - RN

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Concede prazo especial para recolhimento do ICMS devido por contribuintes com atividade de bares, restaurantes e estabelecimentos similares e bufês, nas condições que indica.

Decreto nº 30403 DE 11/03/2021 - RN

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Altera o Regulamento da Lei Estadual nº 10.784, de 22 de outubro de 2020, que institui programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 30391 DE 08/03/2021 - RN

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).

Decreto nº 30391 DE 08/03/2021 - RN

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).

Decreto nº 30388 DE 05/03/2021 - RN

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Decreto nº 30386 DE 03/03/2021 - RN

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a dispensa da apresentação do Informativo Fiscal (IF), e dá outras providências.

Decreto nº 30385 DE 01/03/2021 - RN

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Altera o Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 30383 DE 26/02/2021 - RN

Estadual - Publicado em 27 fev 2021

Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 30382 DE 25/02/2021 - RN

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005.

Decreto nº 30379 DE 19/02/2021 - RN

Estadual - Publicado em 20 fev 2021

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 30376 DE 16/02/2021 - RN

Estadual - Publicado em 17 fev 2021

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Ajustes SINIEF 26/2020, 27/2020 e 28/2020, de 2 de setembro de 2020, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.

Decreto nº 30369 DE 01/02/2021 - RN

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, revoga os incisos III, IV e V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que estabelecem os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 30368 DE 29/01/2021 - RN

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Altera o Regulamento da Lei Estadual nº 10.784, de 22 de outubro de 2020, que institui programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »