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Exibindo: 243 normas.

Portaria DETRO/PRES nº 1171 DE 08/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Portaria DETRO/PRES Nº 984/2010, que altera a estrutura de tarifação das linhas urbanas metropolitanas intermunicipais de transporte coletivo.

Portaria SUT nº 585 DE 11/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 30 de novembro de 2023.

Portaria SUCIEF nº 149 DE 11/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Ret. - Altera a Portaria SUCIEF N° 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação, do prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto N° 27815/2001.

Portaria SUCIEF nº 149 DE 11/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2023

Altera a Portaria SUCIEF N° 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação, do prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto N° 27815/2001.

Portaria SUT nº 586 DE 12/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 587 DE 12/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de dezembro de 2023.

Portaria SSER nº 247 DE 15/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 347 DE 15/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 347 DE 15/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2024

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas(isotônicas) e energéticas.

Portaria DETRAN/RJ nº 6526 DE 20/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Divulga o calendário para o ano de 2024 para o “dia d” para as pessoas com deficiência, instituído pela portaria pres-Detran-RJ n°5653/2019.

Portaria SUT nº 588 DE 20/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de dezembro de 2023.

Portaria SSER nº 247 DE 21/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 589 DE 26/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 01 a 15 de Dezembro de 2023.

Portaria SUT nº 590 DE 28/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria DETRAN/RJ nº 6529 DE 28/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no estado do Rio de Janeiro, divulga o calendário referente ao exercício de 2024.

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