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Exibindo: 190 normas.

Portaria SSER nº 208 DE 16/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 out 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 195/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.

Portaria SVS nº 246 DE 21/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria CBMERJ nº 1079 DE 22/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 24 out 2019

Fixa os prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, referente ao exercício 2019, e dá outras providências.

Portaria SVS nº 247 DE 22/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SSER nº 209 DE 24/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 265 DE 25/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2019.

Portaria SUCIEF nº 70 DE 25/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2019

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 266 DE 29/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2019.

Portaria SUT nº 267 DE 31/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de novembro de 2019.

Portaria SUFIS nº 863 DE 31/10/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2019

Altera a Portaria SAF nº 639/2010, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas repartições fazendárias, relativos à comunicação de opção pelo tratamento tributário diferenciado estabelecido na Lei nº 5.636/2010.

Portaria SUT nº 268 DE 07/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 8 nov 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de novembro de 2019.

Portaria SUT nº 269 DE 11/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2019.

Portaria SUT nº 270 DE 14/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de novembro de 2019.

Portaria SSER nº 210 DE 21/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 271 DE 22/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de novembro a 01 de dezembro de 2019.

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