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Exibindo: 190 normas.

Portaria SUCIEF nº 71 DE 25/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2019

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 272 DE 26/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2019.

Portaria SUFIS nº 890 DE 28/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2019

Altera os Anexos I e III da Resolução Sefaz nº 886 de 30 de abril de 2015.

Portaria SUT nº 273 DE 29/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de dezembro de 2019.

Portaria SSER nº 211 DE 29/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 6 dez 2019

Divulga a celebração de Termo de Acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto nº 36.449/2004.

Portaria SUAR nº 31 DE 04/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 6 dez 2019

Informa os valores venais para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SUT nº 274 DE 05/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 6 dez 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de dezembro de 2019.

Portaria SUCIEF nº 72 DE 05/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Altera o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 3/2015, que divulga Tabela de Correlação entre Atividades Econômicas e Obrigatoriedade de Inscrição no CAD-ICMS.

Portaria SUT nº 275 DE 11/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de dezembro de 2019.

Portaria SUFIS nº 922 DE 11/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2019

Divulga a reabertura do Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais e o Manual de Utilização do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais.

Portaria SUT nº 276 DE 11/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2019.

Portaria SUCIEF nº 73 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SSER nº 212 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 212 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 212 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2019

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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