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Exibindo: 153 normas.

Lei nº 9556 DE 12/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2022

Altera as Leis Estaduais nº 8.792, de 13 de abril de 2020 e Lei nº 8.645, de 09 de dezembro de 2019, na forma em que menciona.

Lei nº 9541 DE 10/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2022

Altera a Lei nº 6.908, de 17 de outubro de 2014, que dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios, a serem observados dentro das políticas de controle e manejo de competência do Instituto Estadual Ambiental - INEA -, para a criação amadora de passeriformes nativos no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 9545 DE 10/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2022

Dispõe sobre a implantação de um complexo pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro.

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