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Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa PRODERJ nº 7 DE 29/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jun 2025

Regulamenta os procedimentos de segurança da informação em soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a serem adotados pelos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Instrução Normativa PRE/PRODERJ nº 6 DE 12/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Altera as disposições da Instrução Normativa PRODERJ/PRE Nº 3/2022, que regulamenta os procedimentos de segurança da informação em soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) a serem adotados pelos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta do poder executivo do estado do rio de janeiro.

Instrução Normativa AGENERSA nº 132 DE 12/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2025

Dispõe sobre identificação do logotipo AGENERSA nos veículos utilizados pelas concessionárias, nas placas de identificação de obra, nos estabelecimentos de atendimento ao público e no site das concessionárias reguladas pela agência reguladora de energia e saneamento básico do estado do Rio de Janeiro.

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