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Exibindo: 93 normas.

Decreto nº 47521 DE 15/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Ret. - Altera o Decreto nº 47.518, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

Decreto nº 47528 DE 18/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Altera o Decreto nº 47.518 de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

Decreto nº 47529 DE 19/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Altera o Decreto nº 47.518 de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

Decreto nº 47533 DE 22/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Altera o Decreto nº 47.518, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 47534 DE 22/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2021

Regulamenta a Lei nº 9.812, de 12 de janeiro de 2021, que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o alerta obrigatório de crianças e adolescentes desaparecidos pelas companhias de telefonia celular aos seus usuários e dá outras providências.

Decreto nº 48644 DE 22/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Institui medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 47538 DE 23/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2021

Altera o art. 32 e revoga o art. 33 do Livro I (Da Obrigação Principal) do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000.

Decreto nº 47540 DE 24/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

Decreto nº 47540 DE 24/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Rep. - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

Decreto nº 47543 DE 25/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Altera o Decreto nº 47.540 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

Decreto nº 47544 DE 25/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Regulamenta a Lei Estadual nº 9.191, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Supera Rio de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Decreto nº 47545 DE 26/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Altera o Decreto nº 47.540, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (C ovid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 47550 DE 30/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Decreto nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental - SELCA, e dá outras providências.

Decreto nº 47549 DE 30/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Altera o Decreto Estadual nº 47.437, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 9.025/2020, que instituiu regime diferenciado de tributação para o setor atacadista.

Decreto nº 47549 DE 30/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Ret. - Altera o Decreto Estadual nº 47.437, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 9.025/2020, que instituiu regime diferenciado de tributação para o setor atacadista.

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