Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2018

Exibindo: 62 normas.

Decreto nº 46323 DE 28/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

Dá nova redação ao art. 82, do Livro IX do RICMS/2000.

Decreto nº 46324 DE 29/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Acrescenta o inciso IV ao caput do artigo 1º, do livro X, do Decreto Estadual nº 22.427, de 17 de novembro de 2000.

Decreto nº 10 DE 05/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2018

Autoriza o corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro a celebrar termo de ajustamento de conduta às exigências legais para a regularização de imóveis ou estabelecimentos.

Decreto nº 46333 DE 07/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Faculta aos estabelecimentos localizados neste Estado o pagamento do ICMS devido, referente ao mês de maio de 2018, na forma que menciona.

Decreto nº 46333 DE 07/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jun 2018

Rep. - Faculta aos estabelecimentos localizados neste Estado o pagamento do ICMS devido, referente ao mês de maio de 2018, na forma que menciona.

Decreto nº 46335 DE 11/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2018

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Estaduais nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da Copa Do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 46336 DE 11/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2018

Prorroga para 1º de julho de 2018 o início da produção de efeitos do Decreto nº 46.323/18, que dá nova redação ao art. 82, do Livro IX do RICMS/00.

Decreto nº 46337 DE 11/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2018

Altera o art. 99 do Decreto nº 2.473 , de 06 de março de 1979 - RPAT, que trata do recurso de ofício em pedidos de restituição de indébito.

Decreto nº 12 DE 18/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jun 2018

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Estaduais nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 46344 DE 26/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Prorroga para 1º de agosto de 2018 o início da produção de efeitos do Decreto nº 46.323/2018, que dá nova redação ao art. 82, do Livro IX do RICMS/2000.

Decreto nº 46345 DE 28/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Estaduais, no dia 02 de julho de 2018 (segunda-feira), e dá outras providências.

Decreto nº 46348 DE 03/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 46356 DE 11/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Regulamenta o Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 46362 DE 16/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2018

Concede prazo para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, de forma parcelada ou à vista, sem a incidência de encargos moratórios relativos ao período de indisponibilidade do Sistema da Dívida Ativa.

Decreto nº 46365 DE 17/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2018

Altera o Decreto Estadual nº 46.243, de 7 de fevereiro de 2018, para acrescentar dispositivos acerca do fornecimento dos dados de transação gerados pelo sistema de bilhetagem eletrônica ao estado.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »