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Exibindo: 107 normas.

Decreto nº 44625 DE 25/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Altera o Livro XIII do RICMS/00 para disciplinar o tratamento tributário nas operações de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que exerça a atividade de locação de veículos.

Decreto nº 44626 DE 25/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Altera o Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Decreto nº 44629 DE 25/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Dispõe sobre tratamento tributário especial para estabelecimentos que beneficiem e/ou industrializem produtos aplicados na construção civil.

Decreto nº 44627 DE 25/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Aprova a inclusão das empresas que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44631 DE 25/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 44.615 , de 19 de fevereiro de 2014, e determina outras providências.

Decreto nº 44638 DE 06/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

Ret. - Dá nova redação aos dispositivos que menciona, do Decreto nº 44.584, de 29 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 44636 DE 06/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Dispõe sobre tratamento tributário especial para indústrias do setor alimentício, e dá outras providências.

Decreto nº 44638 DE 06/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Dá nova redação aos dispositivos que menciona, do Decreto nº 44.584, de 29 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 44637 DE 06/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para estabelecimentos industriais fabricantes de aditivos para lubrificantes e combustíveis e dá outras providências.

Decreto nº 44649 DE 13/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Amplia o prazo de utilização do bilhete único e dá outras providências.

Decreto nº 44653 DE 14/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2014

Altera dispositivo do Decreto nº 43.504, de 05 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 43.708, de 06 de agosto de 2012, que regulamentou a Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 44651 DE 14/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2014

Altera dispositivo do Decreto 43.512, de 09 de março de 2012, que regulamentou a Lei nº 4.534, de 04 de abril de 2005, que criou o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FREMF.

Decreto nº 44657 DE 17/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Institui as tarifas sociais temporárias dos serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário.

Decreto nº 44658 DE 17/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Dispõe sobre a incidência de ICMS nas operações com produtos cárneos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 44666 DE 19/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências.

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