Decreto nº 44638 DE 06/03/2014
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 10 mar 2014
Ret. - Dá nova redação aos dispositivos que menciona, do Decreto nº 44.584, de 29 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 10.03.2014
Onde se lê:
..., tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/30.371/2011,
Leia-se:
..., tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/058/7/2014,
Onde se lê:
... produzindo efeitos a contar de 30 de janeiro de 2014,...
Leia-se:
... produzindo efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2014,...