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Exibindo: 65 normas.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 216 DE 17/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 17 mar 2008

ASSUNTO: Solicitação de dispensa de emissão de Nota Fiscal de Entrada nas aquisições de leite in natura.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 209 DE 14/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 14 mar 2008

ASSUNTO: Solicitação de inscrição como substituto tributário.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 206 DE 13/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 13 mar 2008

ASSUNTO: ICMS - Substituição Tributária – o direito ao ressarcimento pelo substituído quando ele revende para outros estados.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 196 DE 11/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 11 mar 2008

ASSUNTO: Isenção de IPVA de bem adquirido em leilão público

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 198 DE 11/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 11 mar 2008

ASSUNTO: consulta sobre legislação tributária.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 187 DE 06/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 6 mar 2008

ASSUNTO: Retenção de ICMS - substituição tributária de empresas optantes do SIMPLES NACIONAL

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 169 DE 03/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 3 mar 2008

ASSUNTO: Consulta Tributária

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 170 DE 03/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 3 mar 2008

ASSUNTO: Solicita utilização de ICMS oriundo de ressarcimento para liquidação de débito parcelado em nome do contribuinte.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 172 DE 03/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 3 mar 2008

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Base de Cálculo. Vendas a Prazo. Vendas Financiadas.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 163 DE 28/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2008

ASSUNTO: Exoneração da responsabilidade sobre o pagamento do IPVA /2008.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 142 DE 18/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 18 fev 2008

ASSUNTO: Solicita reconhecimento de crédito para efeito de transferência.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 244 DE 18/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 18 fev 2008

ASSUNTO: Reconhecimento de Nota Fiscal

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 132 DE 15/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 15 fev 2008

ASSUNTO: Entidade religiosa. Imunidade do ITCMD.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 134 DE 15/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 15 fev 2008

ASSUNTO: Cobrança de antecipação parcial

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 136 DE 15/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 15 fev 2008

ASSUNTO: Pedido de exoneração parcial da responsabilidade sobre o pagamento do IPVA /2008.

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