Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Parecer -> 2008

Exibindo: 65 normas.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 935 DE 24/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Transmissão dos arquivos SINTEGRA e GIA/ST. Prorrogação de Prazo. CONCLUSÃO: Deferimento do pedido quanto ao arquivo SINTEGRA. No que se refere ao envio da GIA-ST, esta será recepcionada a qualquer tempo, ficando o contribuinte sujeito às penalidades legais por ocasião de ação fiscal, quando o envio for efetuado fora do prazo.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 926 DE 19/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

ASSUNTO: Prorrogação do prazo para implantação da Nota Fiscal Eletrônica CONCLUSÃO: Indeferido

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 922 DE 18/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

ASSUNTO: Orientação sobre preenchimento da DIEF de operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 924 DE 18/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação Acessória. Confecção de Nota Fiscal em formulário contínuo para emissão por processamento de dados. Produtor Pessoa Física. CONCLUSÃO: Autorização para utilização de sistema de processamento de dados pelo produtor rural pessoa física. Denegação. O contribuinte deverá inscrever-se no CNPJ. Deverá, também, emitir Nota Fiscal Eletrônica.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 345 DE 07/10/2008 - PI

Estadual - Publicado em 7 out 2008

ASSUNTO: Exoneração da Responsabilidade Solidária de Débitos de IPVA CONCLUSÃO: Conforme Parecer

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 770 DE 07/10/2008 - PI

Estadual - Publicado em 7 out 2008

ASSUNTO: Exoneração da Responsabilidade Solidária de Débitos de IPVA CONCLUSÃO: Conforme Parecer

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 789 DE 03/04/2008 - PI

Estadual - Publicado em 3 abr 2008

ASSUNTO: Consulta sobre tributação dos Produtos de Informática

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 912 DE 03/04/2008 - PI

Estadual - Publicado em 3 abr 2008

ASSUNTO: Consulta sobre o tratamento tributário aplicado às operações de saída para consumidor final e revendedores de ração animal com produtos destinados à alimentação animal.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 245 DE 28/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 28 mar 2008

ASSUNTO: Solicitação de reconhecimento de isenção de ICMS para aquisição de veículo automotor – portador de deficiência física.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 246 DE 28/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 28 mar 2008

ASSUNTO: solicita regime especial para emissão de único Conhecimento de Transporte por deslocamento de veículo dentro do território do Estado do Piauí.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 240 DE 27/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 27 mar 2008

ASSUNTO: Solicita, em regime especial, autorização para apor o número da série da NF via sistema eletrônico – quando a série já vem pré-impressa por erro gráfico.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 239 DE 26/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 26 mar 2008

ASSUNTO: Credenciamento para fins de confecção de documentos fiscais.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 236 DE 25/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 25 mar 2008

ASSUNTO: Solicitação de Regime Especial para armazenamento temporário de bens em depósito

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 231 DE 24/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 mar 2008

ASSUNTO: Solicitação de anuência do Regime Especial Nº 53/2007, concedido pelo estado do Maranhão.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 229 DE 19/03/2008 - PI

Estadual - Publicado em 19 mar 2008

ASSUNTO: Solicitação de certidão de atividades afins de contribuinte para efeito de incompatibilidade com objeto de licitação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »