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Exibindo: 65 normas.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 122 DE 13/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 13 fev 2008

ASSUNTO: Requer dispensa do IPVA - veículo furtado.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 121 DE 12/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 12 fev 2008

ASSUNTO: Restituição de IPVA pago em duplicidade

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 113 DE 11/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 11 fev 2008

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Diferimento. Incentivo fiscal. Operações com produtos primários (couros e peles).

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 115 DE 11/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 11 fev 2008

ASSUNTO: Remessa de mercadoria para mostruário.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 109 DE 07/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 7 fev 2008

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Diferencial de alíquotas. Processos licitatórios sobre compras. Equilíbrio entre licitantes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 110 DE 07/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 7 fev 2008

ASSUNTO: Tributário. ITCD. Herança. Doação. Pagamento. Prescrição.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 111 DE 07/02/2008 - PI

Estadual - Publicado em 7 fev 2008

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Isenção. Saídas de produtos industrializados para as áreas de livre comércio. Exigência de estorno de créditos.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 94 DE 30/01/2008 - PI

Estadual - Publicado em 30 jan 2008

ASSUNTO: Solicitação de regime especial para funcionamento temporário de depósito.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 88 DE 29/01/2008 - PI

Estadual - Publicado em 29 jan 2008

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Substituição tributária. Venda para pessoa física. Contribuinte não inscrito no CAGEP. Exigência do imposto devido pelas operações subseqüentes.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 85 DE 28/01/2008 - PI

Estadual - Publicado em 28 jan 2008

ASSUNTO: Solicita reconhecimento de crédito para efeito de transferência.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 86 DE 28/01/2008 - PI

Estadual - Publicado em 28 jan 2008

ASSUNTO: Solicita a restituição do ICMS pago em duplicidade

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 81 DE 25/01/2008 - PI

Estadual - Publicado em 25 jan 2008

ASSUNTO: Restituição de taxa da JUCEPI

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 82 DE 25/01/2008 - PI

Estadual - Publicado em 25 jan 2008

ASSUNTO: Solicitação de regime especial para funcionamento temporário em local diverso da sede do estabelecimento.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 77 DE 24/01/2008 - PI

Estadual - Publicado em 24 jan 2008

ASSUNTO: Requer restituição de IPVA pago indevidamente.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 70 DE 21/01/2008 - PI

Estadual - Publicado em 21 jan 2008

ASSUNTO: Empresa optante pelo Simples Nacional. Recolhimento de Antecipação Total

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