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Exibindo: 24 normas.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 922 DE 21/11/2007 - PI

Estadual - Publicado em 21 nov 2007

ASSUNTO: Consulta acerca do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2.000. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 973 DE 10/10/2007 - PI

Estadual - Publicado em 10 out 2007

ASSUNTO: Consulta Tributária. CONCLUSÃO: Na forma do parecer

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 909 DE 25/09/2007 - PI

Estadual - Publicado em 25 set 2007

Assunto: consulta sobre procedimentos relativamente à comercialização de mercadorias quando adquiridas por projetos agrícolas e objeto de financiamento bancário. Conclusão: na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 906 DE 24/09/2007 - PI

Estadual - Publicado em 24 set 2007

ASSUNTO: Consulta Tributária. CONCLUSÃO: Na forma do parecer

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 895 DE 18/09/2007 - PI

Estadual - Publicado em 18 set 2007

ASSUNTO: Emissão de Nota Fiscal Avulsa CONCLUSÃO: Conforme parecer

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 891 DE 18/09/2007 - PI

Estadual - Publicado em 18 set 2007

ASSUNTO: Solicitação de dispensa de lançamento de ICMS sobre energia elétrica consumida. CONCLUSÃO: Pelo indeferimento do pedido.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 841 DE 31/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 31 ago 2007

ASSUNTO: Restituição de ICMS - Substituição Tributária CONCLUSÃO: Pelo deferimento

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 829 DE 29/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 29 ago 2007

ASSUNTO: Solicita isenção da taxa para a renovação do licenciamento de veículo automotor por ser servidora pública estadual. CONCLUSÃO: Pelo indeferimento do pedido.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 814 DE 23/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 2007

ASSUNTO: Restituição de penalidade CONCLUSÃO: Conforme parecer

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 791 DE 15/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 15 ago 2007

ASSUNTO: Autorização de funcionamento provisório de um galpão para armazenamento de cereais (arroz, milho ou soja) - comércio atacadista em endereço distinto da sede da empresa. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 786 DE 14/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 14 ago 2007

ASSUNTO: Compensação de ICMS CONCLUSÃO: Conforme parecer

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 777 DE 13/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 13 ago 2007

ASSUNTO: Consulta Tributária. CONCLUSÃO: Na forma do parecer

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 784 DE 13/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 13 ago 2007

ASSUNTO: Doação de mercadorias Apreendidas CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 736 DE 08/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 8 ago 2007

ASSUNTO: Solicitação de autorização para extinção de crédito tributário de terceiros através de cheque. CONCLUSÃO: Pelo indeferimento

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 745 DE 08/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 8 ago 2007

ASSUNTO: consulta sobre interpretação e aplicabilidade concernente à legislação que dispõe sobre a venda de mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária, na hipótese de destinatários serem pessoas físicas domiciliadas em outra Unidade da Federação. Conclusão: na forma do parecer.

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