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Exibindo: 24 normas.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 723 DE 07/08/2007 - PI

Estadual - Publicado em 7 ago 2007

ASSUNTO: Solicitação de dispensa da cobrança de ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica CONCLUSÃO: Pelo indeferimento

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 711 DE 31/07/2007 - PI

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Legislação sobre medicamentos. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 716 DE 03/07/2007 - PI

Estadual - Publicado em 3 jul 2007

ASSUNTO: Compensação de ICMS CONCLUSÃO: Conforme parecer

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 506 DE 22/06/2007 - PI

Estadual - Publicado em 22 jun 2007

ASSUNTO: Consulta Tributária CONCLUSÃO: Na forma do parecer

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 553 DE 04/06/2007 - PI

Estadual - Publicado em 4 jun 2008

ASSUNTO: Consulta sobre substituição tributária nas operações com preparações para produção de sorvete. CONCLUSÃO: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 696 DE 01/06/2007 - PI

Estadual - Publicado em 1 jun 2007

ASSUNTO: Exoneração da Responsabilidade Solidária IPVA CONCLUSÃO: Indeferido

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 133 DE 15/02/2007 - PI

Estadual - Publicado em 15 fev 2007

ASSUNTO: Solicitação de regime especial para funcionamento temporário sem inscrição no CAGEP.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 73 DE 17/01/2007 - PI

Estadual - Publicado em 17 jan 2007

ASSUNTO: Suspensão do pagamento do ICMS por estimativa. Conclusão: Na forma do parecer.

Parecer UNATRI/SEFAZ nº 12 DE 03/01/2007 - PI

Estadual - Publicado em 3 jan 2007

ASSUNTO: Transferência de créditos fiscais do ICMS - produtor rural pessoa física. Conclusão: Na forma do parecer.

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