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Exibindo: 44 normas.

Ato Normativo UNATRI nº 30 DE 20/08/2024 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

Ato Normativo UNATRI nº 29 DE 14/08/2024 - PI

Estadual - Publicado em 15 ago 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

Ato Normativo UNATRI nº 27 DE 12/08/2024 - PI

Estadual - Publicado em 14 ago 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 25/2021 que "divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeitos de determinação de base de cálculo do ICMS independente das operações que especifica,"

Ato Normativo UNATRI nº 28 DE 12/08/2024 - PI

Estadual - Publicado em 14 ago 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 25/2021 que "divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeitos de determinação de base de cálculo do ICMS independente das operações que especifica,"

Ato Normativo UNATRI nº 26 DE 06/08/2024 - PI

Estadual - Publicado em 8 ago 2024

Altera o Ato Normativo Unatri nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 25 DE 24/07/2024 - PI

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica, bebidas.

Ato Normativo UNATRI nº 24 DE 03/07/2024 - PI

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 23 DE 26/06/2024 - PI

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 22 DE 18/06/2024 - PI

Estadual - Publicado em 21 jun 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 21 DE 13/06/2024 - PI

Estadual - Publicado em 17 jun 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 20 DE 10/06/2024 - PI

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica” e nº 27/2021, de 20 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica".

Ato Normativo UNATRI nº 19 DE 28/05/2024 - PI

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 16 DE 30/04/2024 - PI

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 17 DE 29/04/2024 - PI

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 15 DE 18/04/2024 - PI

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da Base de Cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

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